Acabo de passear no blog do jornalista Ricardo Noblat e me parece que existe uma coerência nas minhas memórias [post de ontem] com a realidade do episódio do refúgio político a Cesare Battisti. Reproduzo a íntegra do comentário de Noblat que a meu ver encerra muito bem o assunto.[http://oglobo.globo.com/pais/noblat/]
Enviado por Ricardo Noblat
28.1.2009
8h04m
Comentário
Caso Battisti - Ele ficará entre nós
De nada adiantará a pressão do governo italiano para que o nosso dê o dito pelo não dito e concorde com a extradição do ex-ativista político Cesare Battisti.
Certa ou errada, a decisão foi tomada. A essa altura, um eventual recuo seria entendido como sinal irrecusável de fraqueza. Ou de que o ministro Tarso Genro, da Justiça, estudou mal o caso.
É remota a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal rever a decisão do governo com base em ação proposta pelo governo italiano.
A lei é clara: cabe ao ministro da Justiça decidir a favor de extradição ou de concessão de refúgio político. A última palavra é dele em nome do Estado. E o Estado é soberano.
Tarso errou e errou feio ao decidir pela concessão do refúgio a Battisti, acusado por quatro homicídios que cometeu entre 1978 e 1979 quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).
Condenado à prisão perpétua na Itália, fugiu para a França. Quando ali se viu ameaçado de ser devoldido à Itália, fugiu para o Brasil. Aqui, depois de sete anos, foi preso pela Polícia Federal.
Nenhum dos argumentos usados por Tarso para justificar a concessão de refúgio a Battisti encontra amparo nos fatos alegados por ele e ou na situação que vive a Itália.
Ali homicida é homicida. Não existem homicídios por razões políticas. A Itália é uma democracia. Battisti não correria risco de morte se fosse extraditado.
É razoável supor que o Procurador Geral da República entenda mais de leis do que o ministro da Justiça que não é jurista. Pois o Procurador deu parecer favorável à extradição. Assim como o Conselho responsável pela análise de pedidos de refúgio.
Tarso decidiu politicamente - assim como foi política a decisão de devolver a Havana os dois lutadores de boxe cubano que haviam abandonado sua delegação durante os jogos panamericanos.
E é de uma evidência solar que Tarso não decidiu sozinho. Defendeu seu posto de vista sobre o Caso Battisti junto a Lula. E Lula concordou com ele - sabe-se lá por quê.
A dupla Tarso-Lula cometeu uma trapalhada memorável, digna de figurar na história de um governo que coleciona trapalhadas.
Favor não confundir trapalhadas com escândalos políticos. Esses são de outra natureza, mas também marcarão para sempre a Era Lula.
8h04m
Comentário
Caso Battisti - Ele ficará entre nós
De nada adiantará a pressão do governo italiano para que o nosso dê o dito pelo não dito e concorde com a extradição do ex-ativista político Cesare Battisti.
Certa ou errada, a decisão foi tomada. A essa altura, um eventual recuo seria entendido como sinal irrecusável de fraqueza. Ou de que o ministro Tarso Genro, da Justiça, estudou mal o caso.
É remota a possibilidade de o Supremo Tribunal Federal rever a decisão do governo com base em ação proposta pelo governo italiano.
A lei é clara: cabe ao ministro da Justiça decidir a favor de extradição ou de concessão de refúgio político. A última palavra é dele em nome do Estado. E o Estado é soberano.
Tarso errou e errou feio ao decidir pela concessão do refúgio a Battisti, acusado por quatro homicídios que cometeu entre 1978 e 1979 quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC).
Condenado à prisão perpétua na Itália, fugiu para a França. Quando ali se viu ameaçado de ser devoldido à Itália, fugiu para o Brasil. Aqui, depois de sete anos, foi preso pela Polícia Federal.
Nenhum dos argumentos usados por Tarso para justificar a concessão de refúgio a Battisti encontra amparo nos fatos alegados por ele e ou na situação que vive a Itália.
Ali homicida é homicida. Não existem homicídios por razões políticas. A Itália é uma democracia. Battisti não correria risco de morte se fosse extraditado.
É razoável supor que o Procurador Geral da República entenda mais de leis do que o ministro da Justiça que não é jurista. Pois o Procurador deu parecer favorável à extradição. Assim como o Conselho responsável pela análise de pedidos de refúgio.
Tarso decidiu politicamente - assim como foi política a decisão de devolver a Havana os dois lutadores de boxe cubano que haviam abandonado sua delegação durante os jogos panamericanos.
E é de uma evidência solar que Tarso não decidiu sozinho. Defendeu seu posto de vista sobre o Caso Battisti junto a Lula. E Lula concordou com ele - sabe-se lá por quê.
A dupla Tarso-Lula cometeu uma trapalhada memorável, digna de figurar na história de um governo que coleciona trapalhadas.
Favor não confundir trapalhadas com escândalos políticos. Esses são de outra natureza, mas também marcarão para sempre a Era Lula.
